SÓ TOME MEDICAMENTOS POR RECEITA DO SEU MÉDICO. Nada de seguir conselhos de vizinhos, de pessoas da família ou de balconistas de farmácia ou drogaria. Você pode ter surpresas com doses erradas, efeitos imprevistos ou até agravar uma doença por tomar um medicamento errado e sem efeito.

Só compre medicamentos em farmácias e drogarias, de preferência aquelas que você já conhece. NUNCA COMPRE MEDICAMENTOS EM FEIRAS E CAMELÔS. Muita atenção com promoções e liquidações: preços muito baixos podem indicar que o medicamento tem origem duvidosa, nenhuma garantia de qualidade ou até mesmo pode ser produto roubado.

EXIJA SEMPRE A NOTA FISCAL da farmácia ou drogaria. Nela deve constar, além do nome do medicamento, o número do lote.

GUARDE COM VOCÊ a nota fiscal, a embalagem e a cartela ou frasco do medicamento que está sendo usado. Eles são seu comprovante, em caso de irregularidade, para você poder dar queixa.

SE O MEDICAMENTO FALHAR, PROCURE IMEDIATAMENTE SEU MÉDICO.
Se o medicamento que sempre foi eficaz deixar de fazer efeito de repente ou se a pessoa que está usando o medicamento piorar, recorra ao médico. Ele vai corrigir o tratamento da doença e pode mandar o medicamento suspeito para ser testado pela Vigilância Sanitária.

Na hora da compra, VERIFIQUE SEMPRE na embalagem do medicamento: Se consta a data de validade do produto. (1) Se o nome do produto está bem impresso e pode ser lido facilmente. (2) Se não há rasgos, rasuras ou alguma informação que tenha sido apagada ou raspada. Se consta o nome do farmacêutico responsável pela fabricação e o número de sua inscrição no Conselho Regional de Farmácia. O registro do farmacêutico responsável deve ser do mesmo estado em que a fábrica do medicamento está instalada. Se consta o número do registro do medicamento no Ministério da Saúde.

SOROS E XAROPES DEVEM VIR COM LACRE. Isso é obrigatório para todos os medicamentos líquidos.

A BULA NÃO PODE SER UMA CÓPIA XEROX.
Se a bula do medicamento não for original, não aceite o produto.

NÃO COMPRE medicamentos com embalagens amassadas, lacres rompidos, rótulos que se soltam facilmente ou estejam apagados e borrados.

CASO VÁ APLICAR UMA INJEÇÃO na própria farmácia ou drogaria, compre primeiro a medicação e verifique tudo o que foi dito acima. Só depois disso peça para fazer sua aplicação, que deve ser supervisionada pelo farmacêutico.

SE VOCÊ COSTUMA USAR UM MEDICAMENTO e já o conhece bem, ao comprar uma nova caixa não deixe de verificar:

PEÇA AJUDA AO FARMACÊUTICO responsável pela farmácia ou drogaria para identificar os ítens acima.

É possível que você tenha dificuldades porque a posição das informações (validade, lote etc.) na embalagem varia de um produto para outro: às vezes na tampa, às vezes no fundo ou na lateral das caixas.

Verifique se o profissional que está lhe atendendo é o farmacêutico.

O nome dele deve estar escrito em uma placa, pregada em local visível na farmácia ou drogaria. Este profissional deve identificar-se.

DISQUE SAÚDE
0800-61 1997

EM CASO DE SUSPEITA OU DIFERENÇA ENCONTRADA, faça o seguinte:

Os laboratórios sérios têm tanto interesse quanto você em descobrir e punir os falsificadores.

RESPONDENDO ÀS 10 PRINCIPAIS DÚVIDAS DA POPULAÇÃO

O Disque Saúde tem atendido milhares de chamadas de gente do país todo. Resumimos aqui algumas das perguntas que mais têm aparecido e suas respostas. Veja se elas podem lhe ajudar a se orientar.

1) As farmácias e drogarias são obrigadas a receber de volta os medicamentos suspeitos?

Não existe uma lei clara sobre isso, tratando só de farmácias e drogarias. Mas o Código de Defesa do Consumidor prevê que qualquer pessoa que compre seja o que for, ao ficar insatisfeita, pode apresentar a nota fiscal (com o nome do medicamento e o número do lote) e exigir o dinheiro de volta. Ou um outro produto no mesmo valor. Se tiver problemas, ligue para o PROCON local.

2) Quem tiver algum problema de saúde por tomar medicamento falso deve fazer o quê? Quem deve ser responsabilizado por isso?

Deve procurar imediatamente o seu médico ou o serviço de saúde mais próximo de casa, para corrigir o tratamento.

O caso deve ser denunciado à polícia e Vigilância Sanitária de sua cidade, que vão investigar quem são os responsáveis diretos e indiretos pela falsificação. Não é possível acusar imediatamente o laboratório, a farmácia ou a drogaria, que às vezes também foram vítimas de criminosos falsificadores. Mas, se o fabricante, o distribuidor ou o vendedor tiverem conhecimento do caso e não tomarem providências, também serão responsabilizados.

3) Quais os perigos de um medicamento falso para a saúde do paciente?

Variam muito, dependendo do tipo de falsificação. Se o medicamento tiver sido diluído ou enfraquecido, a doença que deveria estar sendo tratada permanece ou piora. Em alguns casos, isso pode significar risco de vida. Mudanças na fórmula do produto aumentam as chances de intoxicação, prejudicando principalmente os rins e o fígado, no caso de medicamentos de uso permanente. Mesmo quando as drogas são legítimas, se forem cargas roubadas de laboratórios ou amostras grátis reembaladas pelas quadrilhas, perdem-se todas as garantias de higiene e conservação dos medicamentos.

4) Há mais riscos de adquirir medicamentos falsos comprando envelopes avulsos, fora das caixas?

Sim. Principalmente porque você não tem como conferir o número do lote, que deve ser o mesmo dentro e fora, no envelope e na caixa.

5) Se um produto que não está na lista dos medicamentos falsificados não fizer efeito, o que devo fazer?

Na dúvida, ligue para o médico, que poderá receitar outro medicamento.

Em relação à suspeita sobre o produto que não funcionou, você ou o médico devem entrar em contato com o Disque Saúde (0800 61 1997), com o serviço de Vigilância Sanitária da cidade ou com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Saúde Pública, da Polícia Federal. Eles podem investigar e providenciar o teste do medicamento.

6) Quais são os tipos mais comuns de falsificação?

Elas vão desde a raspagem da frase "venda proibida" (no caso das amostras grátis ou medicamentos distribuídos pela rede SUS) até a mistura dos medicamentos líquidos com água ou outro diluidor. Também é comum a retirada de pílulas das cartelas e sua colocação em frascos, para evitar o controle de validade. Já foram encontrados casos de produtos totalmente falsos, sem efeito, feitos de substâncias baratas, como a farinha, moldadas na forma do medicamento.E também produtos diferentes do que diz o rótulo da embalagem ou em quantidade menor.

7) Algum medicamento pode ser considerado totalmente seguro?

Os falsificadores ganham espaço por causa do hábito brasileiro de tomar maedicamentos por conta própria. Afinal, todo medicamento tem um potencial de risco: seja por doses exageradas, seja por doses menores, que só fortalecem a doença.

A maioria dos medicamentos tem contra-indicações. É preciso levar em conta idade, peso, alergias e outras doenças, por exemplo. Por isso, sempre é arriscado tomar medicamento sem orientação médica e sem necessidade.

8) E os medicamentos distribuídos pelos hospitais? Também são fiscalizados?

Sim. Há uma série de documentos, testes e laudos que os hospitais têm que exigir antes de comprar os medicamentos e que devem ser checados ao receber a encomenda; seja de laboratórios, distribuidores ou importadores. Quem não cumprir a lei pode ter o hospital fechado e ir parar na cadeia. Nas concorrências públicas para compra de medicamentos, só podem concorrer empresas licenciadas pelo Ministério da Saúde.

9) Existe algum controle sobre o que as farmácias e drogarias compram?

Sim. Elas só podem comprar medicamentos de fabricantes e distribuidoras com autorização legal para isso. O farmacêutico responsável pela loja tem obrigação de examinar todos os medicamentos comprados, fugindo dos produtos ditos de bonificação, porque estes, a princípio, são produtos suspeitos. Em caso de dúvida, a farmácia ou drogaria tem a obrigação de parar de vender o medicamento e avisar imediatamente a Vigilância Sanitária.

10) Como se controla o que sai de laboratórios, fábricas e distribuidores?

Sempre que solicitados, os fabricantes devem apresentar à Vigilância Sanitária uma lista de distribuidores, atacadistas e varejistas autorizados a vender seus medicamentos. São obrigados a informar ao Ministério da Saúde e à polícia quais os locais onde estão sendo vendidos cada um de seus lotes, para que se possa seguir as pistas, em caso de qualquer problema. Também devem informar os nomes de seus propagandistas que recebem os produtos, em que quantidade e o número dos lotes distribuídos.

Os distribuidores são obrigados a manter a lista das farmácias, drogarias e hospitais aos quais venderam, especificando o número dos lotes e quantidades negociadas. Em caso de roubo de carga ou queixa de consumidores que chegue até eles, têm de comunicar o fato imediatamente à Vigilância Sanitária e à polícia.

COMO FALAR COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA?

A fiscalização dos laboratórios e controle dos medicamentos é de competência das coordenações estaduais e municipais de Vigilância Sanitária, ligadas às Secretarias de Saúde e independentes do Ministério da Saúde.

Há uma Coordenação de Vigilância Sanitária em cada uma das capitais dos estados brasileiros e também no Distrito Federal. Confira a seguir os telefones, caso você precise fazer uma denúncia ou tenha uma suspeita para ser investigada.

ACRE
Rio Branco
Tel.: (068) 223-1582

ALAGOAS
Maceió
Tel.: (082) 223-3102

AMAPÁ
Macapá
Tel.: (096) 223-0334

AMAZONAS
Manaus
Tel.: (092) 663-4663 Ramal: 211

BAHIA
Salvador Tel.: (071) 336-5344

CEARÁ
Fortaleza
Tel.: (085) 231-6060 Ramal: 21

DISTRITO FEDERAL
Brasília
Tel.: (061) 325-4812

ESPÍRITO SANTO
Vitória
Tel.: (027) 227-0717
235-1546

GOIÁS
Goiânia
Tel.: (062) 291-5005

MARANHÃO
São Luis
Tel.: (098) 246-5500

MATO GROSSO
Cuiabá
Tel.: (065) 644-2297
313-2281 / 313-2284

MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
Tel.: (067) 726-4077 Ramal: 215

MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Tel.: (031) 248-6100

PARÁ
Belém
Tel.: (091) 223-3339
224-4011 Ramal: 283

PARAÍBA
João Pessoa
Tel.: (083) 241-2958

PARANÁ
Curitiba
Tel.: (041) 333-3434

PERNAMBUCO
Recife
Tel.: (081) 412-6260 / 412-6261
412-6268 / 412-6000

PIAUÍ
Teresina
Tel.: (086) 221-9799

RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Tel.: (021) 240-2007 / 240-5118

RIO GRANDE DO NORTE
Natal
Tel.: (084) 211-4497 / 211-2828
211-4328 / 221-1522
Ramal: 213

RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre
Tel.: (051) 227-3933
Ranal: 219

RONDÔNIA
Porto Velho
Tel.: (069) 223-3260
Ranal: 3261

RORAIMA
Boa Vista
Tel.: (095) 623-2771
Ramal: 206

SANTA CATARINA
Florianópolis
Tel.: (048) 223-0822 / 222-9277

SÃO PAULO
São Paulo
Tel.: (011) 256-2355 / 256-2747
257-7611 Ramais: 112 / 113

SERGIPE
Aracajú
Tel.: (079) 241-6878
241-6576

TOCANTINS
Palmas
Tel.: (063) 218-1774 / 218-1700

Você também pode procurar o PROCON no seu estado.

ACRE
Rio Branco
Tel.: (068) 223-3950
Ramal: 2023

ALAGOAS
Maceió
Tel.: (082) 326-6845
326-6640
Ramal: 30

AMAZONAS
Manaus
Tel.: (092) 233-3292
633-8122

BAHIA
Salvador
Tel.: (071) 321-2439
321-4228

CEARÁ
Fortaleza
Tel.: (085) 252-1158
454-2025

DISTRITO FEDERAL
Brasília
Tel.: (061) 347-3851
274-3141

ESPÍRITO SANTO
Vitória
Tel.: (027) 223-5349
222-5111

GOIÁS
Goiânia
Tel.: (062) 225-5035
229-4542

MARANHÃO
São Luis
Tel.: (098) 231-0770
231-0021

MATO GROSSO
Cuiabá
Tel.: (065) 322-6843
624-3505

MATO GROSSO DO SUL
Campo Grande
Tel.: (067) 384-4323
724-4105

MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Tel.: (031) 295-3366
295-4843

PARÁ
Belém
Tel.: (091) 223-2613 / 223-2597

PARAÍBA
João Pessoa
Tel.: (083) 241-6171
241-3465

PARANÁ
Curitiba
Tel.: (041) 362-1512
362-1225

PERNAMBUCO
Recife
Tel.: (081) 423-3504
423-7257

RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro
Tel.: (021) 232-6222
232-5836

RIO GRANDE DO NORTE
Natal
Tel.: (084) 212-2569
212-1218

RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre
Tel.: (051) 225-0247
225-0307

RONDÔNIA
Porto Velho
Tel.: (069) 224-4738
224-5129

RORAIMA
Boa Vista
Tel.: (095) 623-1357 / 623-1949

SANTA CATARINA
Florianópolis
Tel.: (048) 216-1531
216-1517

SÃO PAULO
São Paulo
Tel.: (011) 3105-5440
3105-6339

SERGIPE
Aracajú
Tel.: (079) 224-4497
224-1171

TOCANTINS
Palmas
Tel.: (063) 215-2052
218-1840

Colaboraram:

• Abifarma
• Conselho Federal de Farmácia
• Conselho Federal de Medicina
• IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
• Instituto Noel Nutels
• PROCON-SP